3ª Turma condena empresa por discriminação às empregadas

Tribunal do Júri concede três autorizações de aborto para feto anencéfalo

Justiça do Rio condena caseiro a 25 anos de prisão

Bancário contesta rescisão do PDV paga com ações do banco

Ações contestam leis distritais sobre ensino do espanhol e contratação de empresas

Emissário vai entrar em atividade

Parceria do governo com Universidade para a Paz prevê bolsas de estudos para universitários

Justiça manda soltar padre acusado de pedofilia

Suspensa liminar que previa multa para TV Globo por cenas de "A Lua me disse"

TST reconhece uso de analogia e confirma hora extra a bancário

OAB-SP e assembléia legislativa firmam convênio de assistência jurídica

Estudante condenado a indenizar professor

Fraude em concursos leva 80 para a cadeia

Advogado é assassinado brutalmente em Florianópolis

TST mantém alíquota maior em contribuição para aposentadoria

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a validade de aumento efetuado nas alíquotas de contribuição recolhida para a complementação de aposentadoria dos filiados à Fundação Rede de Previdência, ligada às Centrais Elétricas do Pará Celpa.

Surfista paraibano consegue liberdade nos EUA

O paraibano terá de permanecer, pelo menos, 90 dias até o julgamento do caso dele e do amigo Daniel Correia, que foi preso junto com ele no dia 26 de outubro, sob acusação de terrorismo e fornecer falsa informação.

Condenado que recebeu indulto tem negado direito à posse em concurso

Candidato com condenação criminal transitada em julgado não possui direito líquido e certo à nomeação em concurso público, mesmo que a punibilidade tenha sido afastada por indulto.

Vantuil defende mudança em artigo sobre estabilidade sindical

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, recebeu hoje (03) a diretoria da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Os sindicalistas denunciaram ao ministro que empresas dos setores público e privado estão violando o princípio da liberdade sindical, impedindo a atuação dos sindicatos de trabalhadores.

Empregados de indústria de massas asseguram folga aos domingos

Vice-presidente eleito afirma que ?TST é um novo Tribunal?

O vice-presidente eleito, ministro Ronaldo Lopes Leal, afirmou que o TST vive um novo tempo.